O Brasil recentemente deu um passo notável na luta contra doenças que impactam desproporcionalmente os mais vulneráveis, com a implementação do programa “Brasil Saudável”. Lançado pelo Governo Federal em 7 de fevereiro, essa iniciativa representa um marco significativo não apenas na saúde pública nacional, mas também global, posicionando o país como pioneiro na adoção de uma abordagem governamental tão inclusiva e abrangente.
O “Brasil Saudável” tem como foco a eliminação ou redução drástica de 14 doenças socialmente determinadas, incluindo tuberculose, várias formas de hepatite, doença de Chagas, tracoma, entre outras. Essas são doenças que afetam primordialmente populações em situação de vulnerabilidade social, como comunidades indígenas e regiões carentes de infraestrutura sanitária adequada.
Este programa alinha-se perfeitamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para 2030 e aos esforços da Organização Pan-Americana da Saúde para erradicar doenças no continente americano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Brasil Saudável foi concebido a partir do trabalho do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma colaboração entre 12 ministérios iniciada em 2023, que inclui o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
O programa aborda várias frentes estratégicas, desde a luta contra a fome e a pobreza até a ampliação da proteção social e dos direitos humanos. Inclui também a educação sobre as doenças e seus mecanismos de transmissão, o fomento à inovação científica e tecnológica, além de melhorias em infraestrutura e saneamento básico.
Com metas ambiciosas para 2030, o programa visa não apenas a eliminação de doenças como malária, doença de Chagas e tracoma, mas também a redução significativa da incidência de outras doenças graves, como tuberculose, HIV, hanseníase e hepatites virais.
Enfoque nas populações indígenas
As populações indígenas, que enfrentam condições de vida desafiadoras e têm acesso limitado a serviços básicos de saúde, recebem uma atenção especial dentro do programa. O Ministério dos Povos Indígenas desempenha uma função de destaque, integrando o CIEDDS e implementando programas específicos para acompanhar e tratar doenças em comunidades indígenas. Um exemplo concreto é a ação contra o tracoma, uma inflamação ocular prevalente entre os indígenas, com o Ministério da Saúde realizando estudos para avaliar a situação e lançando projetos para erradicar a doença como um problema de saúde pública nessas comunidades.
Diagnóstico e monitoramento das doenças
O programa também inclui a utilização de métodos diagnósticos específicos para monitorar e combater eficazmente estas doenças:
- Tuberculose: Teste tuberculínico ou PPD (Derivado Proteico Purificado), que verifica a reação imunológica à bactéria causadora da doença.
- Hepatites Virais: Exames de sangue para detectar anticorpos específicos ou o vírus diretamente, como os testes de antígenos e anticorpos para hepatite B e C.
- Doença de Chagas: Testes sorológicos como ELISA e Western blot para identificar anticorpos contra o Trypanosoma cruzi.
- Tracoma: Diagnóstico clínico baseado em sintomas oculares característicos, como inchaço das pálpebras e secreção ocular.
Em resumo, o “Brasil Saudável” é um compromisso sólido diferenciado do Governo brasileiro para enfrentar as doenças que mais prejudicam os grupos vulneráveis, tudo isso sob os princípios de direitos humanos, proteção social e desenvolvimento sustentável.
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